Mecanismo de fomento cultural é uma iniciativa do governo estadual, operacionalizado pela Secretaria da Cultura de Goiás (Foto: Secult)
A Secretaria da Cultura de Goiás (Secult) abriu, nesta terça-feira (02/03), as inscrições ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2024. As propostas culturais devem ser inscritas via Mapa Goiano. O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril.
Após a fase de inscrições, as propostas são avaliadas pelo Conselho Estadual de Cultura e homologadas pela pasta. O Programa Goyazes permanece no mesmo montante de R$ 40 milhões, mas, a pedido do setor cultural, parte desse recurso já foi captado com projetos aprovados em 2023.
Essa flexibilização do prazo foi garantida pela Portaria nº 310, de outubro de 2023. A lista de captações pode ser consultada no site da Secult.
Programa Goyazes
Outro prazo importante para os proponentes dos projetos captados em 2023 e 2024 é sobre a prestação de contas. Ela deve ser feita na plataforma do Mapa Goiano, em até 60 dias após a execução do projeto. A falta da documentação pode implicar, em último caso, na devolução dos recursos aos cofres públicos.
O Programa Goyazes é uma iniciativa do Governo de Goiás, operacionalizada pela Secult que consiste no financiamento de projetos culturais por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. O abatimento pode ser de até 100% do valor total do projeto.
O objetivo da iniciativa é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do estado, além de incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para Goiás, democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
