Portugal voltará a oferecer incentivo fiscal para trabalhadores estrangeiros | Mundo

Em entrevista ao “Financial Times” (FT), o ministro das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o governo revelará o plano nessa quinta-feira (4), para “atrair algumas pessoas” ao país como parte de um pacote de medidas destinadas a estimular o crescimento.

Segundo o ministro, o regime reintroduzido incluirá a mesma taxa fixa de imposto de renda de 20%, mas abrangerá apenas “salários e rendimento profissional”. Nesse sentido, “irá excluir dividendos, ganhos de capital e pensões, o que era um problema entre Portugal e países como Finlândia ou Suécia”.

Os benefícios fiscais foram introduzidos em 2009, para ajudar na recuperação de Portugal da crise financeira, e cancelados no ano passado pelo governo anterior, que os considerou uma “injustiça fiscal” responsável por aumentar os preços das casas em uma das economias de menor renda da zona do euro.

Países começaram a reclamar que a medida estava atraindo aposentados que deixavam de pagar impostos em seus países de origem. Inicialmente, Portugal isentava pensões de impostos, mas posteriormente introduziu uma taxa fixa de 10% em resposta às críticas dos membros da União Europeia (UE), enquanto os ganhos de capital eram isentos apenas em alguns casos.

Para conseguir implementar o regime fiscal especial, o governo minoritário do primeiro-ministro, Luis Montenegro, precisará obter o apoio do Partido Socialista ou do partido de extrema-direita Chega, ambos desfavoráveis aos benefícios fiscais.