O Parlamento de Israel (Knesset) aprovou nesta segunda-feira
(1º) uma lei que proíbe temporariamente a transmissão em Israel de qualquer
mídia estrangeira que “prejudique a segurança do Estado”, o que atinge especialmente
a cobertura sobre a guerra na Faixa de Gaza feita pelo canal catariano Al
Jazeera.
“A ‘Lei Al Jazeera’, que impede que uma emissora estrangeira
prejudique a segurança do Estado, foi aprovada em sua segunda e terceira
leituras com uma maioria de 71 votos a favor e dez contra”, informou o Knesset
na rede social X.
“O canal terrorista Al Jazeera não fará mais transmissões de
Israel. Pretendo agir imediatamente de acordo com a nova lei para interromper a
atividade do canal”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu,
na mesma rede social.
Segundo o premiê, a “Al Jazeera prejudicou a segurança de
Israel e participou ativamente do massacre de 7 de outubro”, quando o grupo terrorista
palestino Hamas atacou o território israelense e matou cerca de 1,2 mil
pessoas, “e incitou contra os soldados das forças de defesa”.
“É hora de remover o shofar [o chifre usado na tradição judaica
para alertar a comunidade] do Hamas de nosso país”, acrescentou Netanyahu.
A legislação foi aprovada em sua primeira leitura no
plenário do Knesset em fevereiro e agora foi aprovada em sua segunda e terceira
leituras após meses de discussão com o gabinete de segurança.
Essa lei concede ao ministro das Comunicações o poder de
ordenar aos “provedores de conteúdo”, por um período renovável de 45 dias, que
deixem de transmitir a partir do país, assim como fechar seus escritórios,
confiscar seus equipamentos e bloquear o servidor de seu site.
De acordo com o projeto de lei, a ordem de fechamento de um
canal de notícias estrangeiro deve ser submetida à revisão judicial em um
tribunal distrital, que deve decidir em 72 horas se modifica ou reduz o período
da ordem.
O ministro das Comunicações israelense, Shlomo Karhi,
concordou com Netanyahu e garantiu que “não haverá liberdade de expressão para
os porta-vozes do Hamas em Israel” e que a “Al Jazeera será fechada nos próximos
dias”.
A Al Jazeera é financiada pelo governo do Catar, que acolhe
no país as lideranças do escritório político do Hamas.
A emissora afirma que vários jornalistas do canal foram mortos em ataques israelenses na guerra atual, incluindo Hamza Wael Dahdouh e Mustafa Thuria, quando um míssil atingiu seu veículo no sul de Gaza, enquanto correspondentes famosos, como Wael Dahdouh, perderam a maioria de seus parentes, incluindo seu filho primogênito e jornalista, Hamza.
EUA veem com preocupação veto de Israel ao canal
Os Estados Unidos expressaram nesta segunda-feira preocupação com a decisão do Parlamento de Israel de aprovar a lei que proíbe temporariamente a transmissão no país de qualquer meio de comunicação estrangeiro que “prejudique a segurança do Estado” e que quer limitar as reportagens sobre a guerra na Faixa de Gaza feitas pelo canal da Al Jazeera.
“Uma ação como essa é preocupante. Acreditamos na liberdade, e os EUA apoiam o trabalho extremamente importante dos jornalistas em todo o mundo, e isso inclui aqueles que fazem reportagens sobre o conflito em Gaza”, declarou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em entrevista coletiva.
