Ouvidor (GO) é o vencedor da categoria Proteção Social da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela Agenda Pública. Em cerimônia na Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília, a premiação destacou nesta quarta-feira (20) os desempenhos mais significativos para a evolução da performance de gestão e de atendimento à população.
“O reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração, incluindo “due diligence” com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”, aponta o cientista político Sergio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública.
Para diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, a mineração industrial e sustentável se destaca, cada vez mais, como um motor de desenvolvimento econômico no Brasil. “A mineração é um importante ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos, além de promoção socioeconômica das populações. Promove, portanto, meios para os gestores públicos conduzirem políticas voltadas ao desenvolvimento local e regional, sendo que o setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o período em que ocorre a atividade e também no pós-mineração”, diz.
O evento tem patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). Uma banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. Todos os concorrentes têm receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior.
Proteção Social
O destaque principal do município de cerca de 7 mil habitantes foi o aumento do número de famílias cadastradas no CadÚnico, registro que permite ao governo ter informações sobre famílias de baixa renda. Também investiu na capacitação dos servidores, fortaleceu o controle e a participação social com destaque para atuação dos conselhos de políticas públicas na área de proteção social.
Assim, a prioridade do orçamento público é a proteção social por meio de iniciativas como uma bolsa de apoio para estudantes de cursos universitários e técnicos de R$ 400, o Cartão Moradia Digna que atende mais de 900 famílias e é voltado para reformas e pequenas construções, além do Cartão Dignidade, que direciona R$ 120 mensais para a compra de alimentos por famílias em situação de vulnerabilidade.
Outros cinco municípios mineiros e um goiano foram premiados nas categorias restantes. Confira o documento completo com todos os vencedores por categoria e uma síntese dos aprendizados no site do PMM.
