O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e em parceria com prefeituras goianas, realiza nesta semana oficinas de capacitação para produtores e fazedores de arte sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A agenda, que faz parte do projeto Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024, será nas cidades de Formosa (23/07), Alto Paraíso (25/07) e Cavalcante (26/07).
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, ressalta os benefícios dessa ação que tem reunido gestores da Secult Goiás e trabalhadores da área de todas as regiões de Goiás. “É um momento de diálogo, tira dúvidas e também de integração com a nossa equipe. É preciso ouvir os fazedores de cultura para podermos fazer políticas públicas mais assertivas que atendam a todo o Estado”, destaca a titular.
Metodologia
Cada ação é dividida em dois turnos. Na primeira parte, a equipe técnica fala sobre legislação que regulamenta a Pnab, além de explicar sobre o conceito que norteia a confecção dos editais que a pasta lançará. Esta etapa é concluída com um momento de escuta junto aos artistas, produtores, gestores e comunidade local.
A segunda parte é destinada a uma oficina sobre elaboração de projetos culturais, em que são abordados todos os elementos que devem estar presentes em um projeto cultural apto a ser aprovado. São eles objeto, objetivo, justificativa, planilha orçamentária, comunicação clara, acessibilidade, metas, divulgação entre outros. Essa oficina é feita de maneira interativa junto aos participantes.
Legislação
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Pnab prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, divididos durante cinco anos. O Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc e define como os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura; enquanto a Portaria nº 80/2023, do Ministério da Cultura, estabelece as diretrizes complementares para execução da Pnab. Goiás irá operacionalizar R$ 50.448.403,54. Já os municípios goianos deverão receber R$ 52.893.243,13.
Secult Itinerante Pnab 2024
Formosa e região
Data: 23 de julho (terça)
Local: Câmara dos Veradores
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h
Alto Paraíso e região
Data: 25 de julho (quinta)
Local: Auditório da UNB Cerrado
Horário: 9h às 18h
Cavalcante e região
Data: 26 de julho (sexta)
Local: Auditório do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos
Horário: 16h às 22h
