[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2022) está gerando polêmica na capital por causa do novo cálculo do imposto, que surgiu em decorrência do Código Tributário aprovado no ano passado.
A lei prevê um aumento de até 45% do IPTU, mais a inflação que foi 10,67% (o que dá o montante de 55,67%). Só que em alguns casos esse reajuste pode ter sido até superior.
Alguns vereadores querem a revogação da matéria.
O PT acionou a Justiça pela suspensão do novo cálculo e a população protesta contra o reajuste. Aliados do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), contudo, apontam pontos positivos e dizem que o texto será corrigido. Veja os principais argumentos da base política do prefeito.
Código Tributário desatualizado
Uma das justificativas usadas na defesa do novo Código Tributário era que o antigo não condizia mais com a realidade da capital.
O vereador Kleybe Morais (MDB) lembra que a lei antiga era dos anos 1970 e tinha quase 50 anos – era de 1975. “Não atendia mais a evolução da nossa cidade que hoje é uma grande metrópole e uma das maiores do nosso País”, afirmou.
Cálculo não vai passar dos 45%, mais inflação
Assim como secretários e outros parlamentares, o emedebista garante que o reajuste não vai passar de 55,67%. Ele admite que durante a implementação do Código erros aconteceram, mas pondera que são passíveis de correção. “De toda forma, ontem [segunda-feira (31)] reunimos (vereadores e o Rogério Cruz), e o prefeito deixou bem claro que o valor máximo de acréscimo no valor do IPTU deste ano deve ser de 45% mais a inflação, que é cerca de 10% em relação ao valor do IPTU do ano passado, e que erros aconteceram e precisam ser corrigidos.”
Isenção e redução
Durante coletiva, na segunda-feira (31), os secretários Arthur Bernardes (Governo) e Lucas Morais (executivo de Finanças) afirmaram que haverá isenção ou redução para 55,6% dos imóveis residenciais. Kleybe, mais “de 50 mil famílias que tiveram isenção total no valor do IPTU e outras milhares tiveram redução no valor, além da redução na alíquota do ISS”.
Contribuinte penalizado poderá recorrer
Aliados dizem ainda que a prefeitura de Goiânia estendeu o prazo para a revisão do IPTU 2022 para os casos de dúvidas. Inclusive, na tribuna, nesta terça-feira, o vereador Clécio Alves (MDB) também citou um encontro de segunda-feira com o prefeito e disse que ficou acordado com o prefeito que o contribuinte penalizado poderá requerer o reparo.
Informações: Mais Goiás
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