A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora está agendada para o dia 1º de fevereiro de 2025, um sábado. O processo, que define a liderança da Casa para os próximos dois anos, exige maioria absoluta dos votos (257) na primeira votação ou a vitória do candidato mais votado em eventual segundo turno. A sessão preparatória para a escolha do presidente ocorrerá às 16h, no Plenário Ulysses Guimarães.
O cronograma oficial do processo eleitoral foi divulgado nesta quarta-feira (15) em ofício assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Entre os principais prazos estabelecidos, está a formalização dos blocos parlamentares até as 9h do dia 1º de fevereiro. Na sequência, às 11h, haverá reunião dos líderes partidários para definir os cargos da Mesa Diretora. O registro das candidaturas deve ser efetuado até as 13h30 do mesmo dia.
A eleição será presencial, com urnas localizadas no Salão Verde e no Plenário da Câmara. Além disso, foi convocada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 3 de fevereiro, às 15h, marcando a inauguração da nova sessão legislativa.
Blocos parlamentares e composição da Mesa Diretora
Os blocos parlamentares, que têm como objetivo ampliar a representatividade na composição dos órgãos da Câmara, podem ser formados até o dia 1º de fevereiro no início de uma nova legislatura. Esses blocos influenciam a distribuição de cargos em comissões ao longo dos quatro anos seguintes.
Para a eleição da Mesa Diretora, realizada a cada dois anos, os partidos podem formar novos blocos, visando à composição dos cargos que incluem presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes.
Candidatos à presidência
Dois deputados já oficializaram candidatura à presidência da Câmara: Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Hugo Motta, deputado desde 2010, é médico e já presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras em 2015. Foi relator da PEC dos Precatórios em 2023 e é autor de 32 projetos de lei e 18 propostas de emenda à Constituição. Atualmente, é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação.
Henrique Vieira, em seu primeiro mandato como deputado federal, é pastor, poeta e professor. Aos 37 anos, participou da CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro e foi vice-líder do governo. Entre suas propostas, destaca-se o Projeto de Lei 2753/24, que sugere a inclusão de aulas de prevenção a abusos sexuais no currículo escolar.
Atribuições da Mesa Diretora
A Mesa Diretora desempenha um papel essencial na organização da Câmara dos Deputados, sendo responsável por conduzir os trabalhos legislativos e administrar os serviços da Casa. Também é incumbida, em conjunto com o Senado, da promulgação de emendas à Constituição.
A composição da Mesa inclui a Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e a Secretaria, formada por quatro secretários e seus respectivos suplentes.
Fonte: Divulgação
