Moraes mantém prisões de suspeitos de ameaçar seus familiares | Política

Em seu despacho, Moraes manteve as prisões do fuzileiro-naval Raul Fonseca e de Oliverino de Oliveira Júnior por, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), fortes indícios de tentativa de crimes contra o estado democrático. Antes de se declarar impedido, o próprio Moraes autorizou as prisões, que haviam sido pedidas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na decisão, o magistrado mantém em sigilo os autos do processo até que um novo relator seja designado. O processo será distribuído para um dos dez ministros que compõe a Suprema Corte ao lado de Moraes.

Moraes destaca que a investigação conduzida pela PGR envolve dois tipos de infrações penais. “O conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”, diz um trecho destacado por Moraes.

O ministro aponta ainda para fortes indícios de “materialidade e autoria” dos crimes de ameaça e perseguição.