Haddad: Buscaremos construir declaração sobre tributação internacional até reunião ministerial de julho | Brasil

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“Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, disse Haddad na abertura da primeira sessão do dia do encontro de ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do grupo.

A tributação internacional justa e progressiva é, segundo Haddad, tema-chave para resolver muitos dos desafios mundiais enfrentados.

“Vindo de um processo bem-sucedido de reforma tributária no Brasil, tenho certeza de que há muito que os países podem fazer por si mesmos. No entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, afirmou.

Essa cooperação, observou Haddad, já existe, por exemplo, em trabalhos da OCDE e do próprio G20. Mas disse que é necessário trabalhar para complementar essa agenda “de uma maneira equilibrada” e garantir a conclusão das negociações do Pilar 1 da OCDE, que trata da adaptação do sistema tributário corporativo internacional à era digital.

“É um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias”, afirmou.

Ele citou um relatório do EU Tax Observatory, segundo o qual bilionários pagam alíquota efetiva de impostos equivalente a entre zero e 0,5% de sua riqueza.

“Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, disse Haddad aos demais presentes.

Na Convenção das Nações Unidas (ONU), disse Haddad, vários países também expressaram o desejo de aprofundar a cooperação pela tributação internacional.

“No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo assim uma nova avenida para a tributação internacional. Embora eu saiba que opiniões sobre essa resolução variam dentro do G20, é evidente que o G20 não pode simplesmente ignorar um fato de tamanha importância”, disse.

Por isso, disse Haddad, o Brasil convidou o professor Gabriel Zucman, francês especialista no tema, para apresentar aos presentes na reunião uma proposta de taxação internacional da riqueza.