O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será pago no dia 31 de maio. No entanto, nem todos os contribuintes vão receber no primeiro dia.
Isso porque a Receita Federal estabelece um cronograma para o pagamento das restituições. A preferência é que os grupos considerados prioritários recebam no primeiro lote. Procurado pelo Valor, o órgão informou que o desempate, dentro de cada um desses grupos, é feito por data de entrega.
Confira os grupos prioritários:
- Contribuintes acima de 80 anos;
- Contribuintes acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição.
O pagamento do segundo lote, que, segundo o calendário oficial será feito em 28 de junho, igualmente prioriza os grupos mencionados acima.
Neste ano, também terão preferência os contribuintes atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, conforme divulgado pela Receita. Por lá, o prazo de entrega das declarações nos municípios afetados foi prorrogado até 31 de agosto.
Para o resto do Brasil, continua valendo a data de encerramento no dia 31 de maio.
Ainda conforme o cronograma, a partir do terceiro lote, que começa a ser pago em 30 de julho, passam a ser priorizados os demais contribuintes. Isso não quer dizer que contribuintes fora dos grupos prioritários só vão receber a partir do fim de julho. Eventualmente, outros podem receber nos primeiros lotes — especialmente se enviaram as declarações até o dia 10 de maio, dia em que o primeiro lote foi processado.
“Historicamente, os lotes 1 e 2 só têm contribuintes do primeiro e segundo grupo de prioridade. Mas não é uma regra”, disse o órgão ao Valor. A Receita ressalta que o pagamento dos lotes “depende do volume das informações e dos recursos recebidos”.
Cronograma de pagamento da restituição
Lote | Data | Prioridade |
1º | 31/05/2024 | Grupos prioritários |
2º | 28/06/2024 | Grupos prioritários |
3º | 31/07/2024 | Demais contribuintes |
4º | 30/08/2024 | Demais contribuintes |
5º | 30/09/2024 | Demais contribuintes |
O cronograma da Receita também prevê o pagamento dos lotes residuais. Isto é, aqueles destinados aos contribuintes que caíram na malha fina na declaração do ano passado e regularizaram as pendências com o Fisco.
Cronograma de pagamento dos lotes residuais
Lote | Data |
1º | 31/10/2024 |
2º | 29/11/2024 |
3º | 31/12/2024 |
4º | 31/01/2025 |
5º | 28/02/2025 |
Como saber quanto vou receber de restituição?
A consulta dos valores da restituição pode ser feita após a entrega da declaração pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para download em aparelhos Android e iOS. O pagamento das restituições é feito na conta bancária indicada na declaração.
*Estagiária sob supervisão de Diogo Max