:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/N/7/aj3qfjSrSfzVBt1K2GBw/valdir-cobalchini.jpg?w=1536&resize=1536,0&ssl=1 "Bancada de SC cobra recursos contra desastres, mas verba não está garantida, diz MDR | Brasil")
A bancada parlamentar de Santa Catarina tem cobrado a liberação de recursos do orçamento federal para investimento em projetos de prevenção de desastres naturais no Estado, para evitar efeitos semelhantes ao das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
Ontem (11), o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB/SC), coordenador da bancada catarinense, informou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) se comprometeu a enviar ofício, na segunda-feira (13), “formalizando a liberação” de R$ 85,8 milhões que haviam sido contingenciados.
A verba deve ser destinada para estudos, projetos e obras para a contenção de cheias e inundações em diferentes Estados.
Em comunicado divulgado pela bancada, o próprio parlamentar admite que o “documento vai solicitar à Bancada áreas prioritárias para envio de recursos no Estado”, o que não significa que haverá a liberação imediata.
Procurado, o MDR reforçou neste domingo (12) que ainda é preciso que a bancada especifique “a obra/estudo e o beneficiário da emenda de sua autoria”. A pasta mencionou que o valor total é da ordem de R$ 95.438.399,00, dentro da rubrica Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações.
“Sem tal indicação, segundo a regulamentação da execução orçamentária, não é possível iniciar o trâmite normal da referida emenda. Até este momento, porém, a indicação não foi feita” ressaltou o MDR, em posicionamento.
