Em meio à queda no número diário de casos da Covid-19 no Brasil, ao menos cinco capitais e o Distrito Federal flexibilizaram a obrigatoriedade do uso de máscaras, de acordo com um levantamento feito nesta segunda-feira (7).
Belo Horizonte, Cuiabá, São Luís, Boa Vista e o Distrito Federal já dispensam a obrigação do acessório em ambientes abertos. Além disso, o Rio de Janeiro anunciou que o uso de máscaras não é mais obrigatório tanto ao ar livre, quanto em locais fechados.
Onze capitais ainda exigem a proteção tanto em ambientes fechados, quanto abertos. São elas: São Paulo, Vitória, Curitiba, Goiânia, Recife, Aracaju, Macapá, Belém, Porto Velho e Palmas.
Além disso, Campo Grande, apesar de ainda exigir o uso de máscaras em ambos os casos, desobriga a medida caso o cidadão esteja praticando algum exercício físico.
Procuradas nove capitais não informaram qual a posição atual com relação à flexibilização da medida.
Situação nos estados
Na esfera estadual, pelo menos seis estados, além do já mencionado Distrito Federal, regulamentaram a flexibilização do uso de máscaras.
Entre eles estão o Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
No caso do Rio Grande do Sul, há um impasse. O estado havia flexibilizado, no dia 26 de fevereiro, a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos. Em 3 de março, apesar do uso não ser obrigatório, foi emitida uma nota recomendando o acessório.
No sábado (5), porém, uma liminar da Justiça voltou a obrigar o uso do objeto pelos pequenos. Neste domingo (6), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão e, em comunicado, informou que a obrigatoriedade é “para maiores de 12 anos, sendo recomendado o uso, com supervisão, para crianças maiores de seis e menores de 12 anos”.
Fonte: Indepedente.com.
