O novo líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta semana que prevê R$ 29,6 bilhões para compensar Estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha. Ele defendeu que “a sociedade não aguenta mais financiar uma guerra e o aumento dos combustíveis” e que, por isso, é a hora da redução de impostos. Segundo Portinho, a proposta deve ser votada ainda neste mês, em agenda apertada no Congresso Nacional. As afirmações foram feitas em entrevista concedida nesta sexta-feira, 10, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.
“Eu acho que a gente tem que buscar pautas convergentes, essa dos combustíveis é convergente, porque a sociedade não aguenta mais financiar uma guerra e o aumento dos combustíveis. É hora dos governos fazerem seus gestos, como vêm fazendo o governo federal, com R$ 50 bilhões na mesa. E os Estados, espera-se que também não passem para o consumidor as vantagens que estão tendo com a inflação. É um esforço que deve ser de Estados, um esforço de todos, o consumidor é que não aguenta mais pagar essa conta”, declarou o senador.
Sobre o temor dos Estados de desorganizar as contas públicas ao zerar o ICMS e uma provável elevação da inflação com a retomada do imposto no futuro, o senador defendeu que o momento é de sacrifício e que os governos estaduais devem entender. “Eu estive presente na reunião com os governadores, com o governador do Rio de Janeiro. Todos eles, é natural, querem defender suas receitas, seu caixa, sua capacidade de investimento. Muitos deles em um momento de reeleição ou eleição de seus grupos políticos, isso é natural, cada um defende o seu, mas agora o que não dá é o consumidor, é dona Maria que compra o bujão de gás, é seu Antônio que pega o ônibus e está sofrendo a pressão nas prateleiras [dos supermercados]… a solução é não é congelamento. Isso a gente viu no governo Dilma o que aconteceu com as tarifas de energia elétrica, porque ela, sim, fez o congelamento, e, depois, quem pagou mais caro foi a população. O que temos para fazer é cortar impostos. O mundo está fazendo isso. É a hora do sacrifício. O governador Claudio Castro tem que entender e construir junto com essa proposta. Com relação aos Estados é o esforço. O governo federal está colocando R$ 50 bilhões. Os Estados vão continuar ganhando em cima do consumidor, que financia a guerra e que financia o aumento dos combustíveis? Não dá. Esse é um gesto necessário e há uma sensibilidade pluripartidária no Senado Federal a respeito disso. Se precisar fazer algum ajuste à frente, certamente será feito, os Estados, por exemplo, que zerarem [o ICMS] estão sendo compensados para que possa levar na ponta a redução”, disse Portinho.
Como líder do governo Bolsonaro no Senado, Portinho disse ainda que possui pouco espaço para outras agendas além do desafio de tentar reduzir os valores dos combustíveis, que considera bastante apertado o momento no Congresso Nacional. Segundo ele por conta, em junho, dos feriados, seguido do período das eleições: “Festa junina, né, que, geralmente, os parlamentares do norte e do nordeste geralmente marcam presença, então o ritmo de presença no Congresso é reduzido, o quórum às vezes é difícil, a gente já está vendo. Vem aí o momento eleitoral, depois do dia 15 o Congresso entra em recesso e só retorna em agosto, mas só dentro do momento eleitoral”, explicou.
Questionado sobre a possibilidade de privatização dos Correios, Portinho disse considerar o caso de “maior urgência”. “O Correio precisa se atualizar, ser competitivo com o mercado, ter novos serviços, porque também perdeu o público que antes encaminhava carta, boletos, que hoje vão pelo meio digital. O Correio é importantíssimo [que seja privatizado], o quanto antes. Até porque, daqui a pouco, ele vai se desvalorizar porque a utilidade dos Correios vem se reduzindo frente à tecnologia”, opinou.
Fonte: JP.
