O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou nesta terça-feira (07/06) o pedido de transferência de título eleitoral do ex-juiz federal Sergio Moro, por não apresentar provas que comprovem seu vínculo com a cidade de São Paulo. Desta forma, Moro não poderá candidatar-se a um cargo eletivo pelo estado. Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido de indeferimento foi apresentado pelo diretório municipal do PT e acatado por quatro votos a dois na sessão de julgamento.
De acordo com o relator do caso, juiz Maurício Fiorito, não há dúvidas em relação à elasticidade do conceito de domicílio eleitoral, mas, sim, quanto à validade do conjunto probatório.
“Não se desconhece que na seara eleitoral o conceito de domicílio é muito mais amplo do que o do Direito Civil, mas o que não se pode deferir é a concessão de um benefício sem que se prove minimamente a existência de um vínculo, circunstância que não ocorreu no caso”, alegou o relator. Acompanharam seu voto o desembargador Silmar Fernandes e os juízes Marcio Kayatt e Marcelo Vieira.
Já o juiz Afonso Celso defendeu a troca de domicílio, justificando que os vínculos profissional e político estão comprovados nos autos. “Nem legislação, nem jurisprudência determinam número mínimo de eventos ou atividades para caracterização do vínculo político”, afirmou. O desembargador Sérgio Nascimento acompanhou o voto.
Domicílio em Curitiba
Moro é natural de Maringá, no Paraná, e vive na capital paranaense, Curitiba, onde foi juiz federal até 2018, antes de ingressar no governo de Jair Bolsonaro.
Segundo o site da Carta Capital, Moro apresentou como documentos para comprovar o vínculo com a capital paulista uma declaração de um hotel atestando a utilização de quartos e salas de reunião, entre dezembro de 2021 e março de 2022, um contrato de locação de imóvel assinado por sua esposa, Rosângela Moro, além de certificado de título de Cidadão Honorário de cidades paulistas, entre outras homenagens recebidas no estado.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a pessoa deve viver ao menos três meses em uma nova cidade para solicitar a transferência do título eleitoral.
Outro fator que pesou contra a transferência do título, foi a filiação de Moro ao diretório paranaense do Podemos, onde ocupou o cargo de vice-presidente até fevereiro, portanto, menos de três meses antes de apresentar o pedido de troca do título.
Moro se diz “surpreso”
Pelo Twitter, Moro disse que recebeu com surpresa a decisão do TRE-SP.
“Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil”, escreveu.
Moro era cogitado como candidato ao Planalto nas eleições de outubro, pela chamada “terceira via”. No entanto, em 31 de março, anunciou a saída do Podemos, a filiação ao União Brasil e a desistência de pleitear uma vaga à Presidência. No final de maio, Moro disse que era “provável” que se candidatasse ao Senado por São Paulo.
Fonte: DW.Brasil
