O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Geral de Governo (SGG), Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) e Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), divulgou o resultado da seleção de um estudo que visa à concessão e à implementação de uma Parceria Público Privada (PPP) para 38 terminais rodoviários estaduais de passageiros. Entre eles, estão os dos municípios de Pirenópolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO) e Alto Paraíso de Goiás (GO).
O foco foi identificar as melhores soluções para atribuir à iniciativa privada as responsabilidades de reforma, modernização, conservação, operação e gestão dos terminais. Uma equipe do Governo de Goiás irá revisar e adequar os documentos para preparação de edital de concorrência pública para levar o projeto às fases de consulta e audiências públicas. O estudo selecionado foi apresentado pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda., em parceria com Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Graf Infra Consulting.
Blocos
Dos 38 terminais incluídos, 16 pertencem ao bloco de Concessão Comum, com prazo de 35 anos e investimento de R$ 7,3 milhões nos primeiros dois anos. Os demais formam o bloco de Parceria Público Privada e também têm um prazo de 35 anos, com investimento privado de R$ 13,2 milhões e contrapartida mensal máxima, por parte do Estado, de R$ 292 mil.
A principal diferença entre os modelos é que na concessão comum a empresa privada depende essencialmente das tarifas pagas pelos usuários. Já nas PPPs, o Estado irá contribuir com o pagamento de contraprestação mensal devido a necessidade de fazer mais investimentos nesses espaços públicos.
Para o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, as soluções devem garantir a modernização dos terminais rodoviários. “Infelizmente, hoje muitos desses terminais estão em condições precárias e necessitam de investimentos regulares para atender satisfatoriamente aos passageiros. A Parceria Público Privada é a alternativa mais viável, pois gera economia e trará retorno aos cofres do Estado”, pontua.
O diretor-presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, destaca os benefícios para a administração pública com o projeto. “Ao definirmos as melhores soluções com os parceiros privados, visamos à geração de receita para o Estado, redução de gastos públicos e, principalmente, à melhoria na qualidade dos serviços aos passageiros, com a adoção de tecnologias e práticas inovadoras”, pontua.
Concessão Comum
Bloco 1: Abadiânia, Aparecida de Goiânia, Barro Alto, Campos Belos, Itapaci, Jaraguá, Pirenópolis e Quirinópolis.
Bloco 2: Aragarças, Britânia, Corumbá de Goiás, Goianésia, Itajá, Ouvidor, Posse e Rubiataba.
Parceria Público Privada
Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Corumbaíba, Goiás, Iaciara, Ipameri, Itaberaí, Itapuranga, Morrinhos (Terminal e Sub Terminal), Niquelândia, Paraúna, Piracanjuba, Pires do Rio, Pontalina, Sanclerlândia, São Domingos, Serranópolis, Silvânia, Uruaçu, Vianópolis.
Fonte: Secom
