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Em decorrência dos eventos climáticos severos no Rio Grande do Sul e a situação de calamidade pública decretada pela Portaria 1.379, de 5 de maio de 2024, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) decidiu suspender a instauração de qualquer processo de desligamento de empresas do setor de energia elétrica que estão sofrendo as consequências das enchentes na região até que haja uma decisão final da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os casos.
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As ocorrências serão analisadas individualmente pela equipe de monitoramento da Câmara, conforme encaminhamento do assunto em interações do recém instituído Comitê de Acompanhamento (CAC) junto à órgão regulador para avaliar possíveis impactos do cenário no mercado de energia e propor medidas cabíveis.
A CCEE é responsável por integrar empresas geradoras, distribuidoras, comercializadoras e consumidores e atua garantindo as condições para que a energia elétrica seja negociada. Segundo a CCEE, a medida se deve porque a entidade registrou manifestações de preocupação com possíveis dificuldades no cumprimento de obrigações. O propósito é apoiar os associados que estão enfrentando desafios para manter suas operações.
“O Comitê vai avaliar os efeitos do cenário de calamidade pública para o mercado e, junto à Aneel e ao MME, analisar caso a caso medidas que possam ajudar a mitigar eventuais dificuldades destas empresas”, disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos.
