O Vaticano divulgou nesta segunda-feira (8) um documento que
descreve a posição da Igreja em relação ao que considera graves violações da
dignidade humana e entre as quais inclui, além da eutanásia e do aborto, a
teoria de gênero, a mudança de sexo, a barriga de aluguel e “as novas
violências digitais”.
O texto do Dicastério para a Doutrina da Fé, intitulado Dignitas infinita e cuja elaboração durou cinco anos, foi aprovado pelo papa Francisco e é publicado por ocasião do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos para oferecer “também à Igreja a oportunidade de esclarecer alguns mal-entendidos que muitas vezes surgem em relação à dignidade humana”.
No documento, apresentado pelo novo prefeito do dicastério,
o argentino Víctor Manuel Fernández, são elencadas “as graves violações da
dignidade humana de especial atualidade”, na visão da Igreja. Confira abaixo os
pontos mais importantes.
Barriga de aluguel
O documento se posiciona contra a chamada maternidade
sub-rogada, que “através da qual a criança, imensamente digna, torna-se mero
objeto”, segundo o texto.
O Vaticano destaca que a criança tem o direito, “em virtude
da sua inalienável dignidade, de ter uma origem plenamente humana e não
conduzida artificialmente, e de receber o dom de uma vida que manifeste, ao
mesmo tempo, a dignidade de quem a doa e de quem a recebe”.
“O reconhecimento da dignidade da pessoa humana comporta
ainda aquele da dignidade da união conjugal e da procriação humana em todas as
suas dimensões. Nesta direção, o legítimo desejo de ter um filho não pode ser
transformado em um ‘direito ao filho’ que não respeita a dignidade deste mesmo
filho, como destinatário do dom gratuito da vida”, aponta o texto, que
argumenta que a barriga de aluguel viola também “a dignidade da mulher que é
obrigada ou que decide livremente submeter-se a tal prática”.
“Com esta, a mulher se separa do filho que nela cresce e se
torna um simples meio, sujeito ao lucro ou ao desejo arbitrário de outrem. Isso
afronta totalmente a dignidade fundamental de todo ser humano e o seu direito
de ser sempre reconhecido por si mesmo e não como instrumento para outros fins”,
sustenta o Dicastério para a Doutrina da Fé.
Eutanásia e suicídio assistido
A declaração também se opõe a essas duas práticas, que têm
se disseminado por países do Ocidente.
O Dicastério para a Doutrina da Fé as descreve como “um caso
particular de violação da dignidade humana que é mais silencioso, mas que está
ganhando muito terreno” e que “utiliza um conceito errado de dignidade humana
para fazê-lo voltar-se contra a própria vida”, ao designá-las como “leis da
morte digna”.
“É muito difusa a ideia que a eutanásia e o suicídio
assistido sejam coerentes com o respeito à dignidade da pessoa humana. Diante
desse fato, deve-se reafirmar com força que o sofrimento não faz perder ao
doente aquela dignidade que lhe é própria de modo intrínseco e inalienável, mas
pode tornar-se ocasião para reforçar os vínculos da mútua pertença e para tomar
maior consciência da preciosidade de cada pessoa para a humanidade inteira”,
destaca o texto.
O Dicastério para a Doutrina da Fé argumenta que a dignidade
do doente em condições críticas ou terminais “requer esforços adequados e
necessários para aliviar o seu sofrimento mediante os oportunos cuidados
paliativos, evitando toda obsessão terapêutica ou intervenções desproporcionais”.
“Mas tal esforço é totalmente diverso, distinto, antes
contrário à decisão de eliminar a própria vida ou a vida de outrem sob o peso
do sofrimento”, explica.
“A vida humana, mesmo em uma condição de dor, é portadora de
uma dignidade que deve ser sempre respeitada, que não pode ser perdida e cujo
respeito permanece incondicionado. Não existem determinadas condições, em falta
das quais a vida humana deixe de ser dignamente tal e por isso possa ser
suprimida”, afirma o Dicastério para a Doutrina da Fé, que também denuncia o “descarte
das pessoas com deficiência”.
Teoria de gênero e mudança de sexo
No trecho em que fala da chamada teoria ou ideologia de
gênero, o texto enfatiza “que cada pessoa, independentemente da própria
orientação sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com
respeito, cuidando de evitar ‘toda marca de injusta discriminação’ e
particularmente toda forma de agressão e violência’”.
Porém, “em mérito à teoria de gênero”, a Igreja “recorda que
a vida humana, em todos os seus componentes, físicos e espirituais, é um dom de
Deus, que se deve acolher com gratidão e colocar a serviço do bem”.
“Querer dispor de si, como prescreve a teoria de gênero,
independentemente desta verdade basilar da vida humana como dom, não significa
outra coisa senão ceder à antiquíssima tentação do homem que se faz Deus e
entrar em concorrência com o verdadeiro Deus do amor, revelado no Evangelho”,
sustenta o Dicastério para a Doutrina da Fé, que argumenta que a teoria de gênero
tenta “negar a maior das diferenças possíveis entre os seres viventes: a
diferença sexual”.
“Tal diferença fundante é não só a maior, mas a mais bela e
a mais potente: na dualidade homem-mulher, ela alcança a mais admirável
reciprocidade e é assim a fonte daquele milagre, que não deixa de
surpreender-nos, que é a chegada de novos seres humanos ao mundo”, afirma.
“Neste sentido, o respeito ao próprio corpo e ao dos outros
é essencial diante da proliferação dos pretensos novos direitos, propostos pela
teoria de gênero […]. Devem-se rejeitar todas aquelas tentativas de
obscurecer a referência à insuprimível diferença sexual entre homem e mulher”,
diz o texto, que também se opõe a procedimentos para mudança de sexo.
“Sobre a necessidade de respeitar a ordem natural da pessoa
humana, papa Francisco ensina que ‘a criação nos precede e deve ser reconhecida
como dom. Ao mesmo tempo, somos chamados a cuidar da nossa humanidade e isso
significa em primeiro lugar respeitá-la e aceitá-la assim como foi criada’.
Daqui deriva que qualquer intervenção de mudança de sexo normalmente se arrisca
a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção.”
Outros pontos
O documento do Dicastério para a Doutrina da Fé sobre
violações da dignidade humana lista uma série de outros pontos: violência
digital (“basta pensar em como é fácil, através destes meios de comunicação,
pôr em risco a boa reputação de qualquer pessoa com notícias falsas e calúnias”),
violências contra as mulheres (entre elas, “a coerção ao aborto, que atinge
tanto a mãe como o filho, tantas vezes para satisfazer o egoísmo dos homens”, e
também a poligamia e os feminicídios, e pede “que seja promovida uma legislação
e uma cultura de repúdio a todas as formas de violência”) e o aborto.
O texto lamenta “a difusão de uma terminologia ambígua, como
‘interrupção da gravidez’, que tende a esconder a sua verdadeira natureza e
atenuar sua gravidade na opinião pública”.
Outros pontos elencados pelo Dicastério para a Doutrina da
Fé são “a distribuição desigual das riquezas”, a guerra (“ainda mais grave no
nosso tempo, em que se tornou normal que, fora do campo de batalha, morram tantos
civis inocentes”), o abuso sexual, o tráfico de seres humanos, o comércio de
órgãos e tecidos humanos, a exploração sexual de rapazes e moças e o trabalho
escravo, incluindo a prostituição.
Outros pontos mencionados são o tráfico de drogas e de armas, o terrorismo, o crime organizado internacional e as “condições de trabalho ignominiosas”. (Com Agência EFE)
