Com o compromisso de realizar uma gestão inovadora na área social, o prefeito Rogério investe em projetos e iniciativas que garantem o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social e ampliam o bem-estar da população. Esse cuidado começou logo no início da atual gestão com investimento de R$ 64 milhões para os programas sociais “Renda Família” e “Renda Família + Mulher”.
“Juntas, essas duas iniciativas, que foram modelo para o país, alcançaram mais de 35 mil famílias, garantindo comida na mesa de quem mais precisa, além de fomentar a economia dos comércios de bairro”, destaca o prefeito. Com quatro edições, cada família recebeu seis parcelas de R$ 300, totalizando R$ 1,8 mil.
Com o IPTU Social, cerca de 140 mil famílias goianienses foram beneficiadas com a isenção do tributo. “O município precisa se manter em consonância com a realidade do cidadão e a Prefeitura estende as mãos aos mais vulneráveis”, destaca Rogério Cruz.
Além disso, a Prefeitura ofertou mais de 7 mil cursos de capacitação de mão de obra gratuitos, em parceria com o Sistema S. Também foram realizadas doações de quase 25 mil cestas de alimentos para famílias acompanhadas pelos 15 Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e 11 Núcleos de Assistência Social (NAS). Somente nos mutirões, foram mais de 1,6 mil cestas.
Com o Programa Aquecendo Corações, mais de 1,6 mil pessoas em situação de extrema vulnerabilidade receberam alimentos, máscaras, moletons, cobertores e pernoites em hotéis com café da manhã, almoço e jantar, durante o período crítico da pandemia. Ainda na pandemia da Covid-19, a Prefeitura arrecadou e distribuiu mais de 10 toneladas de alimentos.
Já a Horta Comunitária, por sua vez, levou cerca de 5 mil hortaliças para complementar o cardápio de famílias carentes, Cmeis, Cras, escolas e hospitais. Na última semana, a colheita e distribuição de ocorreu na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Setor Recanto do Bosque. Foram mais de 400 quilos de alimentos distribuídos para cerca de 80 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ao longo da gestão, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) atendeu aproximadamente 20 mil famílias e realizou o registro de 165 mil famílias no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico). Além do acolhimento, a pasta desenvolve iniciativas como o Pão Nosso, que confeccionou cerca de 8 mil pães para doação, e o Projeto Mamãe Bebê, que destinou mais de 800 kits de enxovais com 15 itens a grávidas.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), espaço que oferece apoio e orientação às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social por violação de direitos, acompanhou mais de 25 mil famílias. Já o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) realizou mais de 30 mil abordagens apara apoiar e acolher pessoas vulneráveis, enquanto as Casas de Acolhida Cidadã I e II acolheram mais de 5 mil pessoas ao longos da atual gestão.
O prefeito Rogério realizou a entrega, em setembro deste ano, de 33 mil toalhas descartáveis, 700 cobertores, 200 colchões e kits de higiene ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). O espaço, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), oferece atendimento diário para cerca de 100 pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), uma iniciativa que atende pessoas de 0 a 59 anos com uma série de atividades lúdicas e de recreação, já alcançou 15 mil pessoas em todas as regiões da capital, sendo cerca de 8 mil pessoas idosas.
Mais de 42 mil famílias utilizaram o serviço da Central de Óbitos, com a prestação do auxílio funeral a cerca de 1.500 famílias, que obtiveram a isenção de taxas públicas, concessão de roupas e urnas para o sepultamento do corpo de seus entes. Outro cuidado com a população foi a criação, pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec), para disponibilizar o botão do pânico, disponível a mulheres com medida protetiva, diretamente pelo aplicativo Prefeitura 24h.
Com o Capacita + Mulher e Centro de Formação Consuelo Nasser, a gestão disponibiliza cursos de qualificação e disponibiliza serviços de beleza, bazar, distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, lanche e palestras motivacionais e de conscientização. Mais de 3 mil atendimentos psicológico e jurídico ocorreram no projeto Secretaria da Mulher +Saúde nos bairros.
Por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) são desenvolvidas ações de acolhimento, empoderamento e direcionamento para a população. Um exemplo é a capacitação de profissionais em libras para atendimento ao cidadão no âmbito do município, promovendo a inclusão da pessoa surda na comunidade.
Em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), a gestão desenvolve o projeto para análise de dados sobre a situação das mulheres em Goiânia e produção de subsídios para a Criação do Observatório da Mulher. “A iniciativa é um movimento do município no sentido de fomentar a criação de políticas públicas que garantam o atendimento às demandas das goianienses. Principalmente as mais vulneráveis e vítimas de violência”, detalha o prefeito Rogério.
O mapeamento da Cultura Afro-brasileira em Goiânia avança na identificação dos bens culturais afro-brasilleiros na cidade e constitui-se como instrumento de enfrentamento ao racismo, estabelecendo política pública para a população negra em Goiânia. A gestão acompanha e desenvolve ações voltadas aos imigrantes, população LGBTQIAPN+, dentre outros. Também é feito atendimento em ocupações, com a realização de palestras e encaminhamentos para os serviços de saúde, acesso à documentação pessoal, sem custos, e encaminhamentos para ofertas de empregos.
A gestão investe em capacitação daqueles que realizam o trabalho social. Somente na I e II Jornada Social foram 1,3 mil capacitações. Também foi feita a entrega de computadores de última geração e tablets para os servidores e entidades do terceiro setor.
Em outubro deste ano, foi reinaugurado o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santo Afonso, localizado na Vila Aurora Oeste. A unidade passou por um processo de reordenamento em busca de uma assistência mais eficaz e abrangente às comunidades locais. A capacidade de atendimento saltou de 200 para até mil famílias. Atualmente, a Capital possui 24 Cras e dois centros de convivência.
Com o serviço de acolhimento da Família Acolhedora, a gestão promove a proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastadas temporariamente da família de origem ou extensa por medida de proteção. Nesta modalidade, famílias cadastradas e selecionadas ficam aptas a cuidar das crianças temporariamente, enquanto se toma uma decisão judicial para o retorno à família biológica ou para a família substituta, no caso da adoção.
Entidades filantrópicas
Os repasses a entidades filantrópicas somam cerca de R$ 5 milhões e reafirmam o compromisso da gestão Rogério com o trabalho social de acolhimento aos mais vulneráveis. Para tal, a Prefeitura de Goiânia tem se empenhado no pagamento de emendas parlamentares destinadas às entidades filantrópicas. Em 2022, foram pagas 15 emendas impositivas, totalizando R$ 2.011.398,25. Neste ano, foram 27 emendas para mais de 20 entidades, que somam R$ 2.913.590,00.
No último mês de outubro, o prefeito Rogério entregou duas vans com acessórios de acessibilidade para trabalhos sociais na Capital. Um dos veículos foi destinado ao Serviço de Abordagem Social (Seas) e o outro para Associação Beneficente Manancial (ABM). As aquisições são provenientes de verba federal e emenda parlamentar, que foram destinadas há cerca de cinco anos e, após articulação da atual administração em Brasília, foram recuperadas.
Regularização Fundiária
A Prefeitura de Goiânia já entregou aproximadamente dez mil títulos de regularização de imóveis ao longo desta gestão, sendo que mais 1.767 estão em andamento. As famílias residem em imóveis localizados em áreas públicas e também em loteamentos privados irregulares. Grande parte dos beneficiados aguardava o documento há mais de 40 anos.
A regularização fundiária garante o direito à moradia segura, além de ser instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico e social do município. Esse trabalho avança em bairros como Parque Anhanguera, Pedro Ludovico, Setor Sul, Goiânia Viva, Marabá, Vera Cruz, João Vaz, Itamaracá, Vila Redenção e Jardim Europa.
Foto:Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
