Tributação do diesel e mudança na cobrança do ICMS entram na lista de prioridades do Governo Federal 

Por Milkylenne Cardoso
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Além disso, a proposta é uma alternativa às chamadas PECs da gasolina, que foram protocoladas pelos congressistas, mas que enfrentam resistências da equipe econômica, preocupada com o impacto fiscal. A expectativa é de que o corte de impostos federais do diesel custará R$ 18 bilhões.

“Reconhecemos que a gasolina está cara e estamos tomando providência para baratear isso aí. A proposta que chegará ao Parlamento nos próximos dias é pedir autoridade de zerar o imposto do óleo diesel sem fonte alternativa para tal”, disse Bolsonaro recentemente.

Em outra frente, o presidente defendeu a aprovação do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Para Bolsonaro, a redução do imposto estadual poderia diminuir o preço da gasolina, do diesel e do etanol. A medida, no entanto, é rechaçada pelos governadores, que temem a perda de receita.

“Deixo claro, a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase dobrou o valor desses impostos”, completou o presidente.

Além da base do governo, essas propostas devem contar com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa é que Lira negocie a aprovação das matérias junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”, defendeu Lira na última semana.

Fonte: Gazeta do povo.

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