Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18…
Sequelas permanentes afetam 1/3 dos motociclistas vítimas do trânsito
Um terço das vítimas de sinistros de trânsito com motocicletas atendidas nos…
CNJ manda retificar certidão de óbito das vítimas da Chacina de Acari
Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na…
INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de…
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social…
Famílias de 63 vítimas da ditadura recebem atestado de óbito corrigido
“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição…
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana
A mineradora Samarco reabriu nesta sexta-feira (1º) o Programa Indenizatório Definitivo (PID)…
Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei…