PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz jurista
O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança…
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo…
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o…
Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto…
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar…
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia…
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser…
TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª…
Irã veta Ahmadinejad em corrida presidencial com seis candidatos
O Conselho de Guardiões do Irã aprovou neste domingo (9) seis candidatos…
Presidente da Polônia veta liberação da pílula do dia seguinte
Andrzej Duda decidiu “devolver ao Parlamento a emenda da lei sobre produtos…