STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
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Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé
Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser…
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que…
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento…
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre…
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da…
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
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Sem doses com validade próxima, DF não amplia vacinação contra dengue
Sem doses contra a dengue próximas do vencimento, o Distrito Federal (DF)…
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre…
Motoristas podem consultar validade do exame toxicológico no app ou site
Os motoristas com habilitação categorias C, D e E devem se atentar…