Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da…
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra…
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar…
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de…
STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões…
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília,…
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar…