Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre…
Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência…
Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar…
Publicado texto que reconhece assentamento para reforma agrária no CE
Portaria publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União reconhece para…
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória…
Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base…
Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição…
Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF da pauta; texto caduca
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a…
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto…
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília,…