STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…
Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025
O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12),…
Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório
Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o…
Caiado defende expansão do teto de gastos para ampliar investimentos
O governador Ronaldo Caiado defendeu, nesta segunda-feira (08/07), que Goiás tenha uma…
Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é…
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,66% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão…
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei…
Teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5%
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto…
STF acolhe pedido do Estado e possibilita cumprimento do teto de gastos
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acatou, nesta quarta-feira (27/03),…
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão…