Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia
A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz…
Anvisa suspende venda de fórmula infantil Alfamino, da Nestlé
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a…
Justiça de SC suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades
A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (27) suspender a lei…
Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e…
Anvisa suspende suplementos alimentares de duas marcas; confira
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca…
TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo…
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do…
Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira…
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos…
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão…