Tag: Supremo

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista

Milkylenne Cardoso

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia

Milkylenne Cardoso

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a

Milkylenne Cardoso

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo

Milkylenne Cardoso

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da

Milkylenne Cardoso

Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis

A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de

Milkylenne Cardoso

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos

Milkylenne Cardoso

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao

Milkylenne Cardoso

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da

Milkylenne Cardoso

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da

Milkylenne Cardoso