Tag: STF

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma

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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

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STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

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Decisão do STF dificulta uso de precatórios para pagamento de dívida ativa da União | Legislação

Contribuintes passaram a relatar dificuldades para usar precatórios em pagamentos de débitos

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STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6

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