STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um…
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência…
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma…
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar…
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°)…
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um…
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal…
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11…