Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência…
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025…
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código…
Grupo Vita da Igreja católica divulga relatório sobre abusos sexuais
No dia em que vai ser divulgado o terceiro relatório do Grupo…
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) o…
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade…