Tag: Senado

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária

Milkylenne Cardoso

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional

Milkylenne Cardoso

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022)

Milkylenne Cardoso

Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou

Milkylenne Cardoso

Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária

A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser

Milkylenne Cardoso

Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma

Milkylenne Cardoso

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010)

Milkylenne Cardoso

Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece

Milkylenne Cardoso

Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata

Milkylenne Cardoso

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta

Milkylenne Cardoso