Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei…
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4)…
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que…
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Pedido de vista coletivo adia análise da PEC das Drogas em comissão da Câmara | Política
O relator do texto na Câmara é o deputado Ricardo Salles (PL-SP).…
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL),…
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre…
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Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação
O projeto que pretende alterar o atual Código Civil traz novidades que…
Taxação de 20% para compras internacionais não é suficiente contra concorrência desleal, afirma Abicalçados | Empresas
Em nota divulgada nesta terça-feira, a entidade afirma que a taxação ajuda…
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores…