Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
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Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a…
Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o…
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do…