Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras
Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização…
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140…
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a…
Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o…
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do…