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Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
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MEC revoga edital para criação de cursos particulares de medicina
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de…
Uerj revoga título honoris causa concedido ao ex-presidente Médici
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TRE-GO revoga inelegibilidade de Ronaldo Caiado e mantém governador apto para eleições de 2026
Por unanimidade, Corte Eleitoral de Goiás acolhe recurso da defesa e reverte…
Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),…
Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…
Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de…
Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e…