Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal…
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre…
Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse…
MPF quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na…