Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de…
Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de…
Lindbergh propõe mudança em regra de cassação de mandato por faltas
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto…
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar…
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar…
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita…
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira…
Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução…
Senado deve votar nesta semana regra de transição para o fim da desoneração da folha
Caso Projeto de Lei seja aprovado, reoneração da folha de pagamentos para…
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução…