Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira…
Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução…
Senado deve votar nesta semana regra de transição para o fim da desoneração da folha
Caso Projeto de Lei seja aprovado, reoneração da folha de pagamentos para…
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução…
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…
CMN antecipa regra para estimular bancos a emprestarem ao RS
As operações de crédito ligadas aos programas federais para socorrer o Rio…
Anápolis: FGM e Câmara Municipal de Vereadores promove palestra sobre “Regra paras as Eleições de 2024: O que saber como candidato e agente?”
A atividade foi realizada diante solicitação do vereador Leandro Ribeiro e demais…
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta…