TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$…
Enamed: reaberto prazo de recurso de atendimento especializado
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu…
Enamed 2026: prazo para recurso de atendimento termina hoje
Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026…
Enem: recurso de atendimento especializado deve ser feito até hoje
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 que…
Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição
O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido…
Anvisa adia análise de recurso da Ypê contra suspensão de produtos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira…
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4…
Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal
A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de…
Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela…
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo…