AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal…
Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa
A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão…
Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera…
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo…
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso…
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo…
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal…
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo…
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese…
governador peronista recorre à Justiça contra corte de fundos
Axel Kicillof, governador da província de Buenos Aires, anunciou que irá à…