Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência…
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a…
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025…
Em marcha global, indígenas cobram punição por morte de Guarani Kaiowá
Parem de nos matar. A frase estava em cartazes e foi repetida…
Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira…
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas…
Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos
Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária…
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…