Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje
O prazo para envio de contribuições da sociedade civil para a construção…
Comitê Gestor da Internet publica diretriz para regular redes sociais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou nesta quinta-feira (17)…
Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira
O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as…
Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado
Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil…
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta…
Governo publica MP que destina R$ 30 bi a taxistas e motoristas de app
O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre…
Comissão publica fluxo de atendimento a crianças vítimas de abuso
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) publicou nesta segunda-feira…
Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos…
“Sistema de segurança pública é o mesmo da ditadura”, diz especialista
Massacre do Carandiru, Crimes de Maio, operações Verão, Escudo e Contenção, Massacre do Jacarezinho,…
Audiência pública debate PL de reparação histórica em São Paulo
Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, chamado de PEC da…