Plenário da Assembleia Legislativa deu aval definitivo a 31 processos na 2ª semana de abril
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na segunda semana de abril,…
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Processos de adesão ao Simples Nacional devem ser analisados até esta quarta (31) | ASN Goiás
Todos os processos de adesão ao Simples Nacional devem ser analisados até…
Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo
A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em…
TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou…
Prorrogada até final de 2024 a validade de processos de habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para finalização dos…