RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de…
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25,…
Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação; veja outras metas
Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto…
Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o…
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei…
Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei…
Governo de Goiás prevê mais de R$ 500 milhões em investimentos na Educação em 2025
Governo de Goiás deve investir mais de R$ 500 milhões para construção…
Ministério prevê inaugurar novas unidades de atendimento à mulher
O governo federal planeja inaugurar ao menos mais uma unidade da Casa…
Pacote fiscal prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos
Com a promessa de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos,…
Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente…