Portaria inclui famílias de Pernambuco em Programa de Reforma Agrária
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23)…
Portaria amplia temporariamente prazo de auxílio-doença sem perícia
Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto…
Portaria cria comitê para organizar Copa do Mundo feminina de 2027
O governo brasileiro criou um comitê que ficará responsável por organizar a…
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na…
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana…
Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira…
Portaria cria fluxo para demandas habitacionais do RS
Medida estabeleceu regras para recebimento de pedi... Fonte: valor.globo.com
MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro…
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a…
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Portaria institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal | Finanças
O Tesouro Nacional publicou nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União…