Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto…
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de…
Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram…
Inep oferece declaração que permite matrícula na educação superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza…
Justiça permite manter Rogério Andrade em presidio federal fora do Rio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério…
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta…
Projeto que permite parcelamento da taxa de licenciamento de veículos avança na Alego
De acordo com o Detran, a medida tem como principal objetivo aliviar…
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão…
Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro…