Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a…
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão INSS
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Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve começar em dezembro
A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de…
Policiais civis do RJ cobram adicional de 100% sobre pensão por morte
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ)…
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18…
INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de…
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social…
Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4),…
Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei…
Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura.…