Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que…
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de…
Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos,…
Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de…
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
governo quer integrar polícias e penas duras contra facções| Agência Brasil
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de…
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei…
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para…
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal…
Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado…