Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ
Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e…
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista
A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro…
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje…
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação…
STF destrava Operação Poltergeist e confirma validade de provas obtidas por gravação ambiental
Essa reviravolta reverteu um entendimento anterior do (STJ), que havia determinado o…
Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e…
Concurso para a Polícia Penal tem inscrições prorrogadas
Prazo segue aberto até o dia 19; certame oferece 1,6 mil vagas,…
Prorrogadas inscrições para concurso da Polícia Penal
A Secretaria de Estado de Administração prorrogou as inscrições para o concurso…