Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá…
Conselho de Ética da Câmara adia votação de parecer contra Janones
Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra…
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal…
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal…