Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação…
Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no…
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…